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4 de setembro de 2013

FUST PARA O SETOR DE RADIODIFUSÃO JÁ CAUSA DISCUSSÃO

Fust. Quatro letrinhas que, para a maioria dos brasileiros, são ilustres desconhecidas. Uma sigla pequenina, mas que representa um setor cada vez mais importante na vida do cidadão contemporâneo. Fust significa Fundo de Universalização das Telecomunicações. Criado pela Lei 9.998, de 17 de agosto de 2000, deveria servir ao cumprimento de obrigações de universalização dos serviços de telecomunicações. Em tese, os recursos cobririam custos de ações como instalação de telefones públicos e aumento de comunicação por Internet para escolas e bibliotecas, entre outros benefícios. No papel, o Fundo contemplaria, principalmente, a coletividade estudantil, além de se constituir em importante instrumento de correção das desigualdades sociais na área de telecomunicações. Para conhecer mais detalhes, acesse– http://www.anatel.gov.br

O tal Fundo capta 1% do faturamento bruto das empresas de telecomunicações e deveria, a princípio, ser investido para fomentar programas destinados a permitir, por exemplo, a inclusão digital e o acesso das camadas mais carentes da população aos serviços de telefonia. Desde 2001, o Fust já recolheu mais de 12 bilhões e meio de reais. Tanto dinheiro gera, naturalmente, cobiças de toda parte. Enquanto nada acontece, a arrecadação vem sendo encaminhada ao Tesouro Nacional e não rende juros e correção. O usuário dos serviços de telefonia continua pagando a taxa, embutida na tarifa dos serviços, pois as operadoras não estão no mercado para fazer filantropia. Na prática, o que deveria baratear as operações do setor virou mais um tributo.

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A discussão mais recente em torno do assunto passa pela possibilidade de estender a cobrança do Fust ao setor de radiodifusão. O berreiro já começou. Os mais simplistas e caras-de-pau alegam que o serviço de radiodifusão não é uma atividade cobrada do consumidor final, o ouvinte, e que, por isso, estaria isento da taxa. Este era o quadro de um passado não muito distante, sem dúvida. Hoje, com a universalização acelerada do streaming que permite a distribuição do sinal de rádio pela Internet, para o mundo inteiro, o Fust para o setor de radiodifusão é mais que uma necessidade é uma obrigação. O veículo se transformou em agente ativo da Internet e faz uso da rede mundial de computadores como portadora de sinal. E com as novas tecnologias, deve exercer um papel ainda maior no ambiente virtual. Se não pagar, o rádio estará se locupletando às custas da população da qual alega não cobrar.

Acostumado à usar a imagem da TV para favorecer suas atividades esportivas (o off-tube, sem pagar por isso), os dirigente de emissoras demonstram que o uso do cachimbo lhes deixou a boca torta. Esta é uma parte do problema e a discussão vai render muitos capítulos. A outra é: quando, afinal, o Fust será usado para o fim a que se destina?

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O pomo da discórdia: Anatel recomenda que imposto de telecom seja estendido à rádio e TV

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 Fonte:  http://www.abratel.org.br /  Fotos: Redes digitais de comunicação / Rádio On-line