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25 de agosto de 2014

O RÁDIO CONTINUA LIGADO, MAS ATÉ QUANDO?

radio ligadoNunca o rádio foi tão discutido como nos últimos tempos. (Rádio ligado)

Com o advento de novas mídias, principalmente, os catastrofistas costumeiros levantam a voz para alardear o fim do veículo. Por incrível que pareça, a previsão negativa parte de atuais diretores do rádio brasileiro. Esta “visão” talvez seja a resposta para a situação em que o rádio se encontra: desacreditado não pelo público nem pelos profissionais do setor, mas por quem o dirige. No meio desse paradoxo, o cenário atual e a perspectiva do rádio de amanhã só podem ser sombrios.

De um lado, legiões de desempregados perambulam entre as recordações do rádio de ontem e os sonhos do rádio de amanhã. Sonhos de reconquista de um prestígio que foi se perdendo, aos poucos, na mesma medida em que as emissoras começaram a lotear espaços da programação para “quem der mais”, promovendo autêntico leilão de horários, com o único objetivo de rechear o caixa da empresa. Sim,  toda e qualquer atividade comercial, com base no capitalismo, visa o lucro. Portanto, se vivemos no regime capitalista, o lucro está inserido no contexto. No rádio não seria diferente.

Certo, mas e a contrapartida? Ao receber do governo a outorga para funcionamento de uma emissora, seja de rádio ou de televisão, o responsável pela emissora, pessoa física ou jurídica, aceita cumprir com uma série de normas e compromissos. Antes de nos atermos a eles, é necessário dizer que toda e qualquer concessão pública, como é o caso do rádio e da televisão, pertence ao conjunto da sociedade brasileira. (Concessões públicas)

Veja artigo de Vilson Vieira Jr., jornalista capixaba (do Espírito Santo), jornalista, membro do Coletivo Intervozes e estudioso da legislação e das políticas de comunicação, além de ser Mestrando em Ciências Sociais, na Universidade Federal do ES (Ufes) Fonte: Blog Mídia Aberta 

Ocorre que a sociedade desconhece, ou é levada a desconhecer, que tem tais poderes e deveria ser ouvida, antes, durante a vigência da concessão original e, principalmente, nas sucessivas renovações da outorga.

Como o auxílio de uma legislação falha, sem fiscalização adequada, mais o jogo de interesses políticos e econômicos, a outorga e a renovação das concessões se transformaram em frutos de decisão exclusiva do governo, o que caracteriza burla aos princípios legais que regulam o setor, à revelia da própria Constituição. Abrem-se, aí, as portas para o desastre que temos acompanhado.

Aqueles compromissos, exigidos dos beneficiados com a outorga ou renovação desta, sequer são questionados pelo poder concedente. Como resultado do “liberou geral” o rádio e a televisão deixaram de ser veículos de prestação de serviço, difusores de informação, agentes de formação cultural e formadores de conceitos de ética, moral e cidadania, entre outras atribuições que deveriam ser cumpridas. (Anatel)

Defensores do modelo que se impôs rebatem o argumento lembrando que as renovações de outorga são responsabilidade do Governo e do Congresso Nacional—Câmara dos Deputados e Senado. Os parlamentares representam legitimamente a sociedade que os elegeu, afirmam. Não há de se questionar a legalidade do procedimento, pois, em última análise, a sociedade brasileira se manifesta através do Congresso Nacional.

Isto precisa mudar. O que foi descrito até aqui acontece no Brasil inteiro e os reflexos da situação preocupam colegas de todo o país. Em Santa Catarina, por exemplo, entrevista realizada por Severo Antunes com Walmir Matos, veiculada num importante site dedicado ao rádio, aponta para o mesmo problema. Matos, radialista e jornalista, atualmente é funcionário da Assembleia Legislativa catarinense. Se você quiser conhecer o que o colega pensa a respeito do atual descaminho do rádio, clique no link do site “Caros Ouvintes”.

O rádio, por culpa do mau gerenciamento ou ambição desmedida, está em rota de colisão. (imagem)

Empresários do setor alegam custos operacionais elevados devidos à revolução tecnológica. Apontam diminuição do faturamento, ante a retração do mercado publicitário. Acrescentam, para justificar o loteamento da grade de programação, os elevados encargos sociais, fiscais e tributários incidentes sobre a folha de pagamentos, a natureza da operação e a receita da emissora.

O arrendamento total ou parcial transfere tudo isso para o arrendatário. O conteúdo dos programas que vão para o ar, naturalmente, fica a cargo que quem compra o horário. Virou o vale-tudo que temos visto. Os meios de radiodifusão acabaram descaracterizados. Hoje, atua no rádio quem paga mais. O número de desemprego de profissionais da radiodifusão cresce a cada dia.

O futuro está sendo escrito. A hora de corrigir o texto é agora, se ainda queremos para o rádio uma história com final feliz. (Imagem)

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