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28 de agosto de 2014

RÁDIO IGUATEMI AM, SÃO PAULO. O SILÊNCIO CONTINUA

iguatemi_rd Em desdobramento ao post de ontem, faço esta atualização sobre os rumores que cercam a rádio “Iguatemi - AM”, 1370 Khz. Após a publicação do artigo, recebi novas informações sobre prováveis adquirentes, valores envolvidos e detalhes de um eventual arrendamento, se esta for a opção final. (Logotipo)

Antes de mais nada, a transferência de titularidade de outorgas públicas, como é o caso das emissoras de rádio e televisão, é fato normal.

Nem sempre os contemplados se revelam bons empresários do setor ou encontram, na atividade, o que dela esperavam.

Obedecidas as exigências legais, a transferência pode ser feita. Chamada de “Transferência Direta de Outorga”, trata-se de venda, na verdade, mas não vejo problema nisso.

Para pleitear uma concessão de outorga é preciso, primeiro, investir em estudos de viabilidade técnica e econômica, na fase de licitação, feitos por assessorias que acompanham o desenvolvimento do projeto. (assessoria)  Se obtida a concessão, vêm as despesas com imóveis que abrigarão os equipamentos, tais como estúdio, técnica e transmissor. Normalmente são necessárias obras de adaptação para a divisão física da emissora. Tudo isso custa caro. (instalações)

No caso de venda, tem início um detalhado procedimento contábil-burocrático para instruir o processo de transferência, o que também implica dispêndio de valores elevados.

É justo, portanto, que numa eventual negociação esse gasto seja ressarcido pelo comprador ao vendedor. Também é comum que a parte compradora rejeite o quadro de funcionários já existentes na emissora e mude a razão social que vai identificar os novos “proprietários” da outorga.

passivo trabalhista O temor é ser considerado sucessor na atividade e se torne responsável, principalmente, pelo passivo trabalhista da empresa. Em certos casos, é tão grande ou maior que o valor envolvido na transação de compra e venda. Assim, desde que todas as rescisões contratuais e trabalhistas sejam feitas de forma legal, correta e transparente, nada a objetar. (passivo)

O problema, no caso específico da “Iguatemi”, é que o empresário Paulo Masci de Abreu se notabilizou por fazer uso das emissoras apenas para fins políticos e comerciais, sem cumprir com a correspondente reciprocidade exigida pelo poder concedente, o governo, ao aprovar a outorga. A concessão pressupõe um compromisso do concessionário perante a sociedade, verdadeira “proprietária” da concessão pública. (contrato)

Protegido, politicamente, por meio de favorecimentos e bajulações —relembro o caso José Dirceu— o empresário se transformou em mero negociante, ignorando os aspectos culturais, educacionais, sociais, informativos e de prestação de serviços que devem se constituir no objetivo primordial do serviço de radiodifusão. É sobre esse estado que coisas que falo quando lamento o desfecho, provável, do caso “Iguatemi”.

Até agora ninguém se pronunciou quer da parte da emissora, quer da parte da Anatel ou do Ministério das Comunicações, para negar ou confirmar informações, prestar os devidos esclarecimentos e tranquilizar o mercado profissional. (Logotipo)

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